Dono do Bambambã tem condenação por estupro confirmada pelo STJ

Decisão confirma pena de seis anos de prisão em regime semiaberto para o empresário, acusado de estupro ocorrido em 2018

postado em 10:04 - 19/06/2025

STJ debate segurança e cooperação internacional em parceria com a Interpol

Para o chefe da Interpol, o brasileiro Valdecy de Urquiza, é preciso garantir uma efetiva cooperação entre as polícias para que os 196 países membros sejam atendidos. "É um desafio, mas absolutamente essencial", destacou

postado em 17:09 - 12/06/2025

STJ prorroga prazo para regulamentação do cultivo medicinal de cannabis

Com a decisão, Anvisa e União devem apresentar a proposta de regulamentação até 30 de setembro

postado em 15:38 - 12/06/2025

Ministra Nancy Andrighi propõe candidatura do Brasil para sediar Tribunal Climático Internacional

Na avaliação da ministra do STJ, Nancy Andrighi, a candidatura do Brasil, como um país em desenvolvimento, é uma oportunidade do país se posicionar em situação de igualdade com as nações desenvolvidas

postado em 14:12 - 11/06/2025

Auditores fiscais suspendem greve após decisão do STJ

Suspensão da paralisação foi confirmada nesta terça-feira (10/6), pelo Sindfisco. Auditores fiscais estavam parados desde o fim do ano passado

postado em 17:45 - 10/06/2025

Julgamento do recurso sobre o crime da 113 Sul é adiado para 5 de agosto

Análise do pedido de anulação do júri e de execução imediata da pena de Adriana Villela será retomada após o recesso forense de julho

postado em 12:32 - 09/06/2025

STJ divulga material com decisões da Corte IDH nos casos Herzog e Gomes Lund

O Tribunal disponibilizou ainda materiais sobre outros casos de violação de direitos humanos, como os cometidos contra indígenas do povo Xucuru e à população carcerária, durante o regime milita

postado em 14:55 - 06/06/2025

STJ reconhece competência do Ibama para atuar em omissão de órgão ambiental estadual

A decisão favoreceu a Advocacia-Geral da União (AGU) que entrou com um recurso contra uma decisão do Tribunal Regional da 5a Região (TRF5)

postado em 19:13 - 04/06/2025

Lula escolhe Carlos Augusto Pires Brandão para vaga no STJ

A indicação de Carlos será comunicada ao Senado por meio de edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite desta terça-feira (27/5)

postado em 20:44 - 27/05/2025

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca recebe título de Cidadão Honorário

Homenagem ao ministro do STJ foi realizada durante uma sessão solene na Câmara Legislativa do DF

postado em 12:34 - 26/05/2025